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SBU
- Sociedade Brasileira de Urbanismo
Informe-se sobre as notícias e
eventos relacionados
à nossa área de atuação!
Ministro empossa Conselho das Cidades
O
ministro das Cidades, Marcio Fortes
de Almeida, empossou na tarde do dia
08/07/208 os conselheiros do
terceiro mandato do Conselho das
Cidades (ConCidades). A cerimônia
aconteceu no Hotel Nacional, em
Brasília, e teve a participação do
presidente da República em
exercício, José Alencar, da
secretária do Patrimônio da União,
Alexandra Reschke, e da presidente
da Comissão de Desenvolvimento
Urbano da Câmara dos Deputados,
Ângela Amim, além dos conselheiros
do ConCidades.
Este é o
terceiro mandato do ConCidades,
eleito pela primeira vez em 2003. O
atual ConCidades é presidido pelo
ministro Marcio Fortes e tem 185
participantes, com representantes de
oito segmentos – poder público
federal, poder público estadual,
poder público municipal, entidades
do movimento popular, entidades
empresariais, entidades de
trabalhadores, entidades
profissionais, acadêmicas e de
pesquisa e organizações
não-governamentais.
O
Conselho das Cidades foi eleito em
2003, na primeira Conferência
Nacional das Cidades, e empossado em
abril de 2004, com 71 conselheiros.
O Conselho das Cidades é formado por
representantes do poder público
municipal, estadual e federal,
movimentos populares, entidades
empresariais e profissionais,
sindicatos de trabalhadores,
organizações não-governamentais, e
instituições de ensino e pesquisa, e
atua junto ao Ministério das Cidades
na implementação da política de
desenvolvimento urbano do país.
O
ministro lembrou os êxitos do
ConCidades, como a participação
decisiva dos conselheiros na
discussão, elaboração e aprovação do
marco regulatório do Saneamento (Lei
11.445/07) e do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social (Lei
11.124/05).
O
conselheiro do segmento entidades de
movimentos populares, Miguel Lobato
Silva, falou dos desafios que o
terceiro mandato tem pela frente.
“Estes conselheiros que assumem hoje
têm de ajudar estados e municípios a
elaborar planos de habitação de
interesse social, assim como ajudar
a aprovar o Plano Nacional de
Habitação de Interesse Social (PLANHAB)
e no processo de regulamentação do
Marco Regulatório do Saneamento”,
afirmou.
Fonte:
Ministério das Cidades (2008)
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Seminário Nacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental - Chamada Final
Atenção: o
prazo para submissão de trabalhos foi prorrogado até 30/06/08.
Os artigos selecionados serão divulgados em CD conforme arquivo
enviado pelos
autores, portanto, a revisão gramatical do texto é de total
responsabilidade dos mesmos.
Período: 25 a 27/08/08
Local: Campus da Garibaldi (Av. Anita Garibaldi, 2891 - Rio
Vermelho), Salvador-BA
Informações: (71) 3330-8420 ou www.pos.ucsal. br/territorial
Promoção:
UCSal - Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e
Desenvolvimento Social
Projeto deve
elevar taxa sobre 150 mil imóveis de praia
Programa que fez pente-fino no
litoral de 7 Estados do Brasil detecta cerca de 150 mil
propriedades à beira-mar com cadastro defasado
Osmar Soares
de Campos
da PrimaPagina - Brasília, 25/06/2008
O governo
federal está atualizando o cadastro de cerca de 150 mil imóveis
da União em regiões litorâneas em sete Estados. O projeto, que
deve resultar em maior tributo sobre algumas propriedade à
beira-mar, vem sendo feito em cinco capitais do Nordeste e será
ampliado nos próximos meses para Guarujá e Santos — municípios
de maior fluxo turístico do litoral paulista —, Rio das Ostras e
Macaé, no Rio de Janeiro, e até para a paradisíaca ilha de
Fernando de Noronha, em Pernambuco.
A Secretaria
de Patrimônio da União, ligada ao Ministério de Planejamento e
responsável pelo projeto, estima aumento da arrecadação devido à
atualização das informações sobre imóveis já cadastrados e à
inserção de novos lotes no cadastro. A previsão é que, nos sete
municípios em que a iniciativa já está sendo adotada, haja
incremento de 200% em Maceió, João Pessoa e Aracaju e 250% em
Salvador, Recife, Paulista e Jaboatão (Pernambuco) . Nessas
áreas, o projeto afeta 116.500 imóveis.
Chamada de
Projeto de Certificação Cadastral, a ação ainda incluiu
recadastramento no condomínio de luxo AlphaVille (na Grande São
Paulo) e custou R$ 16,35 milhões, fruto de empréstimo do BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento) administrado pelo PNUD.
O trabalho
exigiu a criação de uma estrutura que envolveu a elaboração de
uma base cartográfica digital, com fotografias aéreas de alta
precisão a partir de vôo técnicos (aerofotogramé trico), assim
como a execução de trabalhos de campo para levantamento de dados
topográficos e informações sobre os moradores. Esses dados
ajudaram a atualizar a planta de valores genéricos, que
determina o valor do terreno.
Fonte:
www.pnud.org.br
Decisão
judicial em favor da Justiça Ambiental
O Supremo
Tribunal de Justiça deu razão ao Ministério Público e ao
Tribunal do Sal na sua decisão de travar a apanha desenfreada de
areia na praia da Fragata. O caso, inédito no país, deu na
altura bastante brado. Agora, além de confirmar a justeza da
decisão, o STJ fixa a primeira jurisprudência em matéria de
justiça ambiental num país onde a devastação ecológica é já
prática corriqueira.
Fonte: http://www.asemana.cv,
do dia 18/04/2008.
SEI-BA
lançou SideGeo: Nova ferramenta permite ao internauta
espacializar dados em cartograma
Desde o dia
24/05/2008 os internautas podem visualizar as estatísticas dos
municípios da Bahia em cartogramas coloridos e dinâmicos. A
ferramenta, denominada Sistema de Dados Estatísticos
Georreferenciados (SideGeo), foi lançada na quinta-feira (24),
pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
(SEI), órgão da Secretaria do Planejamento. O instrumento já
está disponível no site www.sei.ba.gov. br e vai facilitar o
trabalho de quem quer compreender a distribuição do
desenvolvimento no território baiano.
Acesse o site
www.sei.ba.gov.br e clique em “Faça seu Cartograma”
Novo número
da Revista Veracidade
é lançado
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente
– SEPLAM/PMS, lança o terceiro número da revista da VeraCidade.
A revista traz artigos sobre a questão urbana escritos por
estudiosos, pesquisadores e técnicos. Esse periódico, publicado
desde o começo da década de noventa, cumpre o objetivo de
divulgar a opinião de estudiosos, pesquisadores, políticos e
personalidades, enfocando temas de interesse e relevância para a
cidade, além de apresentar de forma sintética estatísticas,
indicadores e dados conjunturais sobre Salvador e sua região.A
revista é disponibilizzada em maio impresso e digital, na
página:
http://www.veracidade.salvador.ba.gov.br
Falta de esgoto atinge 34,5
milhões de pessoas em áreas urbanas do Brasil, diz estudo do
Ipea
O acesso a serviços de saneamento avançou entre
os anos de 2001 e 2006, mas a falta de coleta de esgoto ainda
atinge 34,5 milhões de pessoas nas áreas urbanas do Brasil
-quase 27% dos moradores. Os dados são de uma análise divulgada
hoje pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Segundo o estudo, 73,2% dos moradores das cidades têm acesso
simultâneo aos serviços de saneamento (água, esgoto e coleta de
resíduos), um aumento de 3,2 pontos percentuais na cobertura de
2001 a 2006.
Evolução de domicílios urbanos sem saneamento
básico adequado (2001-2006)
·
-7,3% na região Norte
·
-5,2% na região Nordeste
·
-3,2% na região Sudeste
·
-6,5% na região Sul
·
-2,1% na região Centro-Oeste
Fonte: Ipea/Disoc a partir de IBGE
O serviço de água canalizada é eficiente para 91%
e a coleta de lixo beneficia 97,1% dos moradores urbanos.
Os números sobre saneamento e habitação foram retirados de dados
da Pnad-2006 e elaborados por pesquisadores do Ipea.
A oferta de saneamento considerado adequado avançou mais nas
regiões Norte e Nordeste, além da região Sul. Mas o Ipea ainda
constata dados preocupantes de desigualdade entre as regiões: a
proporção da população urbana que não conta com esses serviços
sanitários é 6 vezes maior no Norte e mais de 4 vezes superior
no Nordeste do que no Sudeste.
Outra constatação do estudo é que os serviços simultâneos de
água, esgoto e coleta de resíduos avançaram mais entre a
população negra do que entre a população branca entre 2001 e
2006. Mas os brancos ainda têm oferta quase 2 vezes superior se
comparado com os negros.
Habitação
O grande adensamento nas cidades continua sendo o principal
problema de habitação. Segundo o Ipea, 13,2 milhões de pessoas
vivem em unidades superlotadas -o que significa mais de 3
pessoas por dormitório.
Evolução da proporção de residentes em domicílios urbanos com
adensamento excessivo (2001-2006)
·
- 4,2 na região Norte
·
- 2,4 na região Nordeste
·
- 2,9 na região Sudeste
·
- 1,5 na região Sul
·
- 3,4 na região Centro-Oeste
Ipea/Disoc a partir de IBGE
A concentração habitacional recuou mais no Norte
e no Centro-Oeste. Mas, comparados à região Sul, o Norte e o
Nordeste ainda têm uma proporção 2 e 3 vezes maior da população
urbana em moradias superlotadas, respectivamente.
O número de pessoas que gastam mais de 30% de sua renda com
aluguel é de 5,1 milhões, concentrados principalmente em
metrópoles do Sudeste e do Centro-Oeste.
Avaliação
A expectativa do governo é alcançar em quatro anos a meta
estipulada pela ONU (Organização das Nações Unidas): reduzir à
metade a proporção da população sem acesso permanente a água
potável e esgotamento sanitário até 2015.
A pesquisadora do Ipea Maria da Piedade acredita que se o avanço
da cobertura de esgoto continuar no mesmo ritmo dos últimos
anos, a meta deve ser alcançada em seis anos. Isso considerando
o acesso dos moradores urbanos a rede geral ou fossa séptica.
Entretanto, se o acesso depender apenas da instalação de rede
geral, o serviço pode levar até três décadas para se
regularizar.
http://noticias.
uol.com.br/ cotidiano/ 2008/05/30/ ult5772u21. jhtm
30/05/2008
Ministério das
Cidades integra bases de dados geográficos na internet
Já está disponível na internet um mapa digital elaborado pelo
Ministério das Cidades que reúne cerca de 800 indicadores
sociais, demográficos, eleitorais e econômicos das regiões, dos
Estados e de todos os 5.564 municípios brasileiros.
A ferramenta se chama GeoSNIC, que ainda está em versão inicial
mas permite obter e cruzar
dados sobre
temas como resultados e participação nas eleições, déficit
habitacional, índice de desenvolvimento humano, renda,
movimentação bancária, receita com impostos e quantidade de
estabelecimentos como salas de cinema e de shoppings centers.
Apesar de ainda não contar com imagens de satélite, a primeira
versão o GeoSNIC foi apresentada durante a Marcha dos Prefeitos,
que aconteceu esta semana e reuniu cerca de 3 mil chefes
municipais em Brasília. A previsão do Ministério das Cidades é
que as primeiras imagens satelitais, nos moldes do Google Maps,
sejam incluídas nos próximos 15 dias.
O GeoSNIC, desenvolvido com apoio do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD), reúne informações de diversos
órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Banco
Central e Ministério da Fazenda, e possibilitará que os usuários
tenham acesso a números hoje dispersos em diferentes bases de
dados geográficos.
Justamente para conhecer melhor os projetos municipais, uma das
funcionalidades oferecidas pelo GeoSNIC, que emprega
software livre
em sua tecnologia, é a possibilidade de os municípios
acrescentarem informações próprias na plataforma on-line, assim
como é feito no Wikipedia.
Governo da
Bahia vai investir cerca de R$ 32 milhões na aquisição e
mapeamento do estado. SEPLAN lançará edital para comprar imagens
de satélite.
O passo decisivo para desenvolver um sistema integrado de
informações espaciais, cartográficas e estatísticas da Bahia
será dado até julho deste ano, com o lançamento do edital para
adquirir imagens de satélite destinados ao mapeamento no estado.
A decisão foi anunciada por representantes da Comissão
Estadual de Cartografia (Cecar), durante uma reunião na
Secretaria do Planejamento (Seplan).
Com recursos garantidos pela dívida pública estadual, a Bahia
investirá cerca de R$ 32 milhões na aquisição e mapeamento de
todo o território nas escalas de 1:50 mil e 1:25 mil.
Segundo a diretora da Superintendência de Estudos Econômicos
e Sociais (SEI), Rita Pimentel, a cartografia disponível hoje no
estado data das décadas de 70 e 80, o que já não atende mais às
necessidades do ponto de vista de planejamento, gestão pública e
para a realização de estudos na área de recursos naturais.
"A nova base cartográfica ampliará nosso leque de trabalho,
por permitir um maior detalhamento, a exemplo do salto de 92
cartas planimétricas para 1,3 mil, apenas no oeste", garante.
Para o assessor econômico da Seplan, Cesar Nascimento, a
cartografia é um importante instrumento de controle visual do
território.
Ele afirma que o tema é estratégico para o governo, tendo
sido contemplado no Plano Plurianual e será reforçado na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009 como ação prioritária.
Quanto aos prazos para aperfeiçoar o planejamento regional da
Bahia, Pimentel diz que a previsão é 2013, mas, em julho de
2009, o mapeamento de todo o oeste baiano e o início do litoral
e extremo sul terão sido concluídos.
"Pensamos em começar pelo oeste porque é a cartografia mais
desatualizada, além de ser uma região dinâmica, onde surgiram
novos municípios, novas estradas e é um pólo exportador",
enfatizou.
Mestrado
em Planejamento Regional e Urbano (PRU) em Aveiro (Portugal)
A Secção Autônoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas
da Universidade de Aveiro abriu vagas para o Mestrado em
Planejamento Regional e Urbano (PRU). As inscrições deverão
ser feitas online através do Portal Acadêmico:
https://paco. ua.pt/paco/
p_default. aspx . O
prazo termina no dia 30 de Maio.
Para mais informações contactar Dr. Pedro Jesus (pedro.rui@ua.
pt) e telefone 234-372489
VI ENCUENTRO SOBRE GESTIÓN DE CENTROS HISTÓRICOS. PAISAJE
URBANO, DISEÑO DE ESPACIOS PÚBLICOS, MOVILIDAD COMERCIO
AMBULANTE Y SEGURIDAD CIUDADANA
O encontro acontecerá em Cartagena de Indias(Colombia) de 29
Setembro al 03 de Outubro, organizado pela Agencia Española de
Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID) /Dirección
Programa de Patrimonio Cultural de Iberoamérica. Incarições no
link:
http://www.cifaeci.org.co/aeci_cartagena/on_line/web.seminario?action=InscripcionOnline
Projeto BRA/05/043
– Assistência Técnica para a Agenda de Sustentabilidade
Ambiental – TAL AMBIENTAL, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE e
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Solicitação de Manifestação de Interesse nº 01/08, visando à
seleção de pessoa jurídica para realização de serviço de
consultoria especializada na área de Pesquisa Qualitativa sobre
Planos Diretores Participativos, com ênfase na sustentabilidade
ambiental.
1. Os interessados em prestar o serviço devem apresentar
informações sobre as qualificações e experiência, tanto da
instituição quanto da equipe técnica, devidamente comprovadas
por intermédio de atestados de capacidade técnica fornecidos por
pessoas de direito público ou privado, com identificação da
empresa ou do órgão fornecedor. Os envelopes devem ser
endereçados ao PROJETO BRA/05/043, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
01/2008 e encaminhados a Caixa Postal 10805, Cep: 70.306-970,
Brasília – DF, até o dia 26 de maio de 2008 (data limite para
postagem), aos cuidados da Unidade de Coordenação do Projeto,
com o assunto “Projeto BRA/05/043 – MI 01/2008 – Planos
Diretores Participativos”.
2. O Aviso detalhado desta Manifestação de Interesse, as
qualificações exigidas, tanto da instituição quanto da
equipe
técnica estão disponíveis nos sites:
www.mma.gov.br/tal_ambiental.
Interessados podem solicitar informações pelo endereço
eletrônico
tal.ambiental@mma.gov.br
ou pelo fax (61) 3317-1770.
3. As instituições melhor qualificadas pelo método Seleção
Baseada na Qualidade e Custo de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas diretrizes de contratação de consultores do
Banco Mundial, de maio de 2004, comporão lista curta e serão
convidadas a apresentar proposta técnica e financeira.
Publicado
no Jornal do Brasil e no Diário Oficial da União em 24/04/2008
(Brasília- DF)
Fonte: Secretaria Nacional de Programas Urbanos
Secretaria
Nacional de Habitação lança publicações
A Secretaria Nacional de Habitação lançou três publicações
durante a 16ª. Reunião do Conselho das Cidades, no dia 02 de
abril. A publicação Caderno PlanHab – Contribuições dos
Seminários Regionais sintetiza o processo inicial de
participação da sociedade para subsidiar a elaboração do Plano
Nacional de Habitação, que ocorreu nos Seminários Regionais
entre outubro e dezembro de 2007. Já a cartilha Financiamento
Imobiliário: Uma Visão Geral dos Produtos elaborada pelo
Sinduscon-MG, com o apoio da Secretaria Nacional de Habitação,
reúne, em única publicação, as mais diversas opções de
financiamento imobiliário disponíveis no mercado, destacando a
variedade de produtos e as principais características de cada um
deles. Por fim, o livro Política Habitacional e a Integração de
Assentamentos Precários reúne textos e reflexões de um conjunto
importante de especialistas e pesquisadores sobre o tema.
As publicações estão disponíveis no endereço eletrônico do
Ministério das Cidades:
-
Caderno I - PlanHab: Contribuições dos
Seminários Regionais.
-
Financiamento Imobiliário: Uma Visão Geral
dos Produtos Disponíveis (2008)
-
Política Habitacional e a Integração de
Assentamentos Precários
Fonte: Secretaria Nacional de Habitação – 03.04.2008.
Biblioteca
da Ong Cidade
Desde a sua
fundação, a Ong CIDADE - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos
vem ampliando e qualificando seu acervo. É um espaço de
organização da produção teórica que serve de referência para
pesquisas e consultas locais, sobre gestão democrática e a
planejamento urbano.
Em 2008, comemoram-se os 20 anos da Ong CIDADE, e é
disponibilizado um alcance maior para este acervo.
A Biblioteca está disponível on-line e isso permite a consulta a
mais de 6 mil documentos, todos inseridos dentro da política de
seleção da entidade. E também a visualização de arquivos
digitalizados disponíveis para download.
Os temas principais estão ligados à gestão democrática e ao
planejamento urbano da cidade. O usuário poderá encontrar
livros, teses/dissertações, textos, jornais, boletins,
cartilhas, atas, periódicos, clipagem, fotografias, entre
outros.
Para conhecer a biblioteca on-line acesse:
http://www.ongcidade.org/Biblioteca/BibliotecaOn-line
VII
Colóquio de Transformações Territoriais
O Comitê de
Desenvolvimento Regional da Associação das Universidades do
Grupo de Montevideo (AUGM) e a Universidade Federal do Paraná
(UFPR), organizam o VII Colóquio de Transformações Territoriais,
a ser realizado em Curitiba/PR entre os dias 10 e 13 de setembro
de 2008.
O Colóquio é realizado a cada dois anos nos países componentes
da AUGM e tem por objetivo promover o encontro de professores,
pesquisadores e estudantes no âmbito das Universidades
associadas, promovendo o debate acadêmico e contribuindo para as
discussões e para o avanço tanto no âmbito do ensino, quanto da
produção do conhecimento sobre o desenvolvimento regional na
porção sul da América do Sul, bem como fortalecer os vínculos
entre as instituições componentes.
O tema geral do Colóquio é “Desenvolvimento, integração regional
e território: marcos conceituais e de integração” e algumas das
suas temáticas são: ordenamento e gestão urbana do território;
as transformações territoriais em relação às mudanças na matriz
produtiva e no mercado de trabalho; desenvolvimento rural,
gestão agrária e território; atores e instituições do
desenvolvimento territorial; sustentabilidade e gestão de riscos
ambientais no desenvolvimento territorial.
Envio de resumos de trabalhos podem ser feitos até 12 de maio.
Mais informações pelo e-mail:
coloquioaugm7@yahoo.com.br
Fonte: Observatório das Metrópoles – 05.03.2008.
Grandes Espaços Urbanos Brasileiros
Relatório que apresenta os resultados do estudo
“Estrutura e Dinâmica Espaço-Temporal das Metrópoles
Brasileiras”. Essa pesquisa faz parte dos estudos sobre os
grandes espaços urbanos brasileiros desenvolvidos pelo
Observatório das Metrópoles. Nesse relatório são apresentadas
análises sobre 38 Grandes Espaços Urbanos Brasileiros (GEUBs).
Para tanto, tomou-se como referência suas evoluções recentes, o
processo de diferenciação intra e inter-GEUB e a capacidade dos
GEUBs de influenciar a estruturação do seu entorno
urbano-regional. Uma atenção maior foi dada aos processos de
concentração e desconcentração.
Clique aqui e veja o Relatório
completo
Fonte: Observatório das Metrópoles –
25.02.2008.
Ferramenta desenvolvida pelo Ministério das Cidades terá imagens
de satélite e cerca de 790 dados sobre os 5.564 municípios
brasileiros
O
governo federal deve lançar, em breve, um mapa digital com
imagens de satélite e cerca de 790 indicadores para os 5.564
municípios brasileiros. A ferramenta, que poderá ser acessada
pela internet, está em fase final de testes no Ministério das
Cidades. Com características semelhantes ao Google Maps, ao
Atlas do Desenvolvimento Humano e à Wikipedia, o software será
chamado de GeoSNIC e aberto a todos os internautas, apesar de
ter como função primordial auxiliar gestores municipais no
planejamento urbano.
Construído com software livre, o GeoSNIC parte da idéia de que
sua base de dados pode ser permanentemente ampliada com a
colaboração de prefeituras, governos estaduais e ministérios.
“Como se fosse uma Wikipedia, mas alimentada pelo poder público
e gerenciada pelo Ministério das Cidades”, diz Fausto Alvim,
analista de programa da unidade de Políticas Sociais do PNUD.
Fonte: PNUD Brasil – 01.02.2008.
Ministério das Cidades disponibiliza Planos de Trabalho das
ações do FNHIS 2008
A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério
das Cidades disponibilizou em seu site, os Planos de Trabalho
das Ações do FNHIS 2008.
Além dos Planos de Trabalho estão disponíveis os manuais
específicos para cada programa/ação do FNHIS 2008:
• Programa Urbanização, Regularização e Integração de
Assentamentos Precários / Ação Melhoria das Condições de
Habitabilidade de Assentamentos Precários.
• Programa Habitação de Interesse Social / Ação Provisão
Habitacional de Interesse Social.
• Programa Habitação de Interesse Social / Ação Apoio à
construção habitacional para família de baixa renda / Modalidade
Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de
Interesse Social.
• Programa Habitação de Interesse Social /Ação Elaboração de
Planos Habitacionais de Interesse Social e Desenvolvimento e
Qualificação da Política Habitacional.
Fonte: Secretaria Nacional de Habitação – Ministério das Cidades
- 12.02.2008.
PLURIS – 2008
O
PLURIS 2008, 3º Congresso Luso Brasileiro para o Planejamento
Urbano, Regional, Integrado e Sustentável será realizado na
cidade de Santos-SP, Brasil, passando a assumir o caráter
bianual.
Maiores informações em:
http://www.stt.eesc.sc.usp.br/pluris08/portugues.html
X Seminário de História da Cidade e do Urbanismo
O evento acontecerá em Recife-PE, de 08 a 10 de
outubro de 2008. Temática central. Cidade, território e
urbanismo: heranças e inovações.
Informações:
Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento
Urbano – MDU/UFPE. Website:
www.ufpe.br/xshcu ou
www.anpur.org.br
Conferência Internacional “Espaços Verdes Urbanos – a chave para
a sustentabilidade nas cidades”
Acontecerá em Sófia - Bulgária – 17 de Abril de
2008. As cidades têm vindo a sofrer rápidas modificações. Na
maior parte de países está a verificar-se um forte processo de
urbanização. Na Europa o mesmo processo é acompanhado por
modificações econômicas e demográficas (declínio demográfico,
envelhecimento, etc.). Estas modificações - que têm implicações
significantes no ambiente natural e urbano, na composição social
da sociedade, nas infra-estrutura, etc. - também levantam
algumas perguntas: Como podemos preparar apropriadamente as
nossas cidades para o século XXI? Que são os atuais e futuros
desafios para planejar e gerir os espaços verdes urbanos?
Devemos reconsiderar as nossas cidades e os seus espaços verdes?
Como é que as futuras gerações experimentarão o ambiente urbano
e qual o papel dos espaços verdes urbanos? Estas são as questões
a discutir na Conferência de Sófia.
Informações em:
http://www.greenkeys.org/en/conference.html
Projeto de Lei para Assistência Técnica à
população de baixa renda em Arquitetura, Engenharia e Urbanismo
Tramita, na Câmara dos Deputados, um projeto de
lei que obriga os Estados e Municípios a oferecer gratuitamente,
à população de baixa renda, serviços de assistência técnica em
Arquitetura, Engenharia e Urbanismo. Aprovada por unanimidade na
CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano da Casa , a proposta,
de autoria do Deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), está agora na
Comissão de Finanças e Tributação, onde também já recebeu
parecer favorável do relator, deputado Luiz Carreira (PT/BA).
"Num país onde mais de 60% das moradias são fruto da
autoconstrução, a medida é um instrumento fundamental" para
evitar o crescimento desordenado das cidades, defende Raquel
Rolnik, ex-Secretária Nacional de Programas Urbanos do
Ministério das Cidades. De acordo com o texto em discussão,
caberá à União fornecer o apoio financeiro necessário à criação
desses serviços pelas prefeituras e governos estaduais. O
conceito de “assistência técnica” da proposta abrange os
trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra.
[Principal] |
