Palavras-Chaves: Brasília; Urbanismo-Brasil; Urbanismo
Modernista; Utopia; Modo de Vida Urbano.
Sumário:
Apresentação; 1. Um Pouco de História; 1.1. A Idéia; 1.2. À Espera da
Realização; 1.3. Anos 50: a década que gerou Brasília; 2. O Plano-Piloto;
APRESENTAÇÃO.
Agradecendo a oportunidade de participar desta edição comemorativa
da Revista Urbano que toma por eixo a cidade de Brasília, trazemos a
público este pequeno ensaio que reúne algumas reflexões sobre esta imensa
invenção humana que é capital brasileira. Na verdade, Brasília é vista aqui
como o ápice experimental de um processo de construção de um modo de vida
urbano que espanta pela pretensão. Conforme ilustraremos, Brasília não nasce
como forma de responder às questões práticas de sustentabilidade, como ocorre com o fenômeno urbano no momento em que ele irrompe
dentro da evolução de um assentamento. Brasília não é o suporte de uma atuação
antecedente. Brasília é antes a materialização de uma idéia. Mais que uma
idéia, Brasília é a manifestação de uma Utopia. A Utopia da construção do
futuro pela sua presentificação.
Utilizando uma metáfora bastante contemporânea, temos que numa experiência de clonagem, a partir do fragmento do indivíduo “A” implantado num indivíduo “B”, é possível produzir outro indivíduo A sem que haja nele resquícios do indivíduo B, haja visto não haver mescla gamética, como numa fecundação normal. Os artífices de Brasília tentaram clonar o futuro ideal retirando dele um fragmento imaginário (Brasília) e implantando-o no presente. Diversamente da clonagem, no entanto, havia resquícios do indivíduo “B”, ou seja, do presente, por todos os lados de nova cidade. A Utopia desfigurou-se por não se perceber que enxertar o tempo no espaço, ou seja, construir um pedaço de um futuro imaginado num presente de verdade não daria certo por desrespeito a uma regra básica: na prática, não se pode construir o presente a partir do futuro; somente o futuro a partir do presente.
O que resultou do desrespeito a esta regra? Um mundo pensado, mas não vivido. O estudo que se fará aqui da cidade de Brasília mostrará como a sua construção, ou antes dela, a sua idealização, remontava a uma negação da História. Construir Brasília era reconstruir o Brasil. Abandonar as raízes de uma nação desigual e marcada pelo subdesenvolvimento e partir rumo ao destino glorioso conquistado pela força vital do homem. Esta força vital é essencial para se entender o projeto nacional por trás de Brasília. Porém, para além do projeto institucional de desenvolvimento, havia as concepções ideológicas de seus projetistas. Seus artífices principais, o Presidente Juscelino Kubistchek, o Urbanista Lúcio Costa e o Arquiteto Oscar Niemayer são personagens que fizeram de Brasília seu palco principal. Contar a história desta cidade através da participação destas três personalidades já incorporadas à cultura brasileira é dar nome e sobrenome ao que nasceu sob a alcunha de contribuição nacional ao patrimônio planetário.
Porém, antes de iniciarmos este relato, é necessário traçar-lhe algumas diretrizes interpretativas. A complexidade do fenômeno urbano, e este é o foco do urbanismo unebiano que represento nas páginas desta grandiosa revista, tem em Brasília provas incontestáveis da sua força. Mostraremos neste ensaio que a cidade é muito mais que a sua manifestação física. Interessa-nos conhecer também a cidade enquanto representação sensorial. A cidade que além de imagem, tem som. Tem gostos, cheiros. A cidade que se sente de corpo inteiro, na brisa ou no calor escaldante. Porém, mais que tudo, interessa-nos conhecer a única cidade real para cada um de nós. A cidade enquanto patrimônio de memórias, depósito de sentimentos. A cidade viva em cada um de nós. Dentro de cada um de nós. A Endocidade.
Construir a Endocidade é vivenciá-la no Tempo. É descobrir seus nortes, suas direções. É dimensioná-la internamente, atribuindo significado a cada um dos seus espaços. É transformar locais em “Lugares”. É conectar o espaço ao tempo, ou seja, é associar a uma determinada localidade um determinado acontecimento, uma determinada passagem da história pessoal de cada um. A pluralização de pontos de destaque no interior da cidade faz com que esta mais facilmente penetre no interior de seus habitantes, constituindo uma relação de pertencimento que vitaliza o fenômeno urbano. Ressalte-se, no entanto, que não basta despejar sobre a cidade marcos urbanísticos de modo que, para onde quer que se vire, encontra-se um obelisco, uma praça ou um mirante. É essencial torná-los públicos, não no sentido de serem conhecidos, mas sim de serem entendidos como parte de um bem comum, de modo que todos possam sentir que aquele lugar lhes pertence, faz parte de suas vidas. Se isto ocorre, a recíproca tende a se estabelecer, com as pessoas se sentindo também pertencentes àquele local, sendo parte da vida daquele local.
Em grande parte, a vitalidade do fenômeno urbano está associada à potencialidade de se vivenciar o ambiente urbano em que se mora, em que se trabalha, em que, a priori, se vive. Vida é tomada, no entanto, aqui, para muito além do seu significado orgânico-biológico. Vida é tomada aqui na perspectiva do aforismo de Victor Hugo: “Os animais vivem; os homens existem”. Portanto, a vida humana é existência. E Existência é Tempo. Existir é dar significado às coisas e só se pode dar o que já se tem. Só podemos dar significado às coisas no momento em que dispomos destes significados, adquiridos através das muitas vias, formais e informais, de aprendizagem. E só podemos aprender com o Tempo. O Tempo Existencial. O Tempo de cada um.
Posto que já apresentamos a linha-mestra do nosso raciocínio, cabe expor a sua disposição neste ensaio que tem por foco principal o estudo da capital federal brasileira. A primeira parte é dedicada a uma Arqueologia Narrativa de Brasília, do surgimento da sua idéia matriz, ainda no início do Século XIX, passando pelos seus idealizadores modernistas, sua construção pelas mãos da massa de brasileiros pobres, os Candangos, e finalmente sua inauguração em 21 de abril de 1960. Na segunda parte, examinamos a idéia em si, ou seja, o Plano-Piloto criado por Lúcio Costa, ganhador do concurso internacional para a construção da nova capital brasileira. A intenção aqui é pôr em relevo as peculiaridades da cidade que se pretendia fazer e como estas peculiaridades refletiam o pensamento do seu criador. O estudo detém-se principalmente nas clássicas “anomalias brasilienses”. A terceira e última parte deste artigo introduz a questão da Endocidade no estudo de Brasília. Uma vez visto como esta cidade quis ser, nas duas primeiras partes, é hora de avaliar o que de fato ela é para seus habitantes. Uma vez que a arte expõe o demasiadamente humano, será possível viver cotidianamente, humanamente, dentro da obra de arte? Buscamos neste ponto construir esta telemetria psico-sensorial de Brasília para saber até onde a utopia foi antropizada. Imagino que esta é a melhor forma de apresentar o texto. Para quem quer se concentrar na história de Brasília são suficientes, a título introdutório, as duas primeiras partes. Para os que querem se aventurar um pouco mais na reflexão, ofereço a última.
1.
Um Pouco da História de Brasília.
1.1.A Idéia.
Dão conta
os historiadores brasileiros que o primeiro homem a suscitar a idéia da capital
federal no interior do país foi José Bonifácio de Andrada e Silva, o mais
importante político do período imperial brasileiro (1822-1889). Até então, o
país havia tido duas capitais, ambas litorâneas. A primeira, Salvador, foi
construída em 1549 e nascia, como Brasília, já com o propósito de ser capital,
contando para tanto, inclusive, com um plano urbanístico trazido pelo
Mestre-Construtor português Luís Dias e executado sob as ordens de Tomé de
Souza, 1º Governador-Geral do Brasil-Colônia. Por força das circunstâncias
econômicas (declínio do comércio de cana-de-açúcar, típico da região nordeste
onde ficava Salvador; ascensão da atividade mineradora na região sudeste, onde
se localizavam os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro), a capital da
colônia foi transferida para a cidade do Rio de Janeiro em
“(...) como a portuguesa, a colonização anglo-saxônica é, a princípio, uma colonização do litoral. Ambas agarram-se, inicialmente, às areias das praias como se temessem perder o contato com a metrópole, com a tradição européia”.[3]
A âncora
memorial que restringia o povoamento brasileiro à sua borda atlântica
desencorajava a localização interiorana do centro institucional de poder.
Cumpre ressaltar, no entanto, que esta não era uma prática consagrada. Pelo
contrário, a colonização espanhola deliberadamente renegava o povoamento
litorâneo. Sérgio Buarque de Holanda, pensador brasileiro que como poucos conseguiu enxergar a alma nacional, destaca esta dicotomia
entre os processos ibéricos de colonização:
“Ao contrário da colonização portuguesa, que foi antes de tudo litorânea e tropical, a castelhana parece fugir deliberadamente da marinha, preferindo as terras do interior e os planaltos. Existem, aliais, nas Ordenanças para Descobrimento e Povoação (Ordenanzas de Descubrimiento Nuevo y Población, documento de 1563 que determinava o procedimento para a colonização espanhola nas Américas), recomendações explícitas neste sentido”.[4]
Deste modo,
fica claro que a idéia de uma capital no interior não estava fora do contexto
da época. O que faltava era o sentimento nacional, na verdade, uma busca
coletiva por uma identidade. Passo importante dado neste sentido foi a transferência para o Brasil da Família Real Portuguesa, em
1808, ameaçada pela expansão napoleônica na Europa. Residente na capital
federal de então, o Rio de Janeiro, a família real e a corte que a acompanhou começaram a acumular no país transformações culturais que,
reproduzindo em território nacional costumes europeus, por um lado
desestigmatizaram a colônia, vista até então como mero apêndice anônimo do
Império Português, e, por outro, nutriu um sentimento de identidade nacional
que substituiu a carência da Europa enquanto referencial único. A história
mostra, enfim, que os avanços em direção a este sentimento nacional alcançaram
seu ápice com a proclamação de independência por D. Pedro II, em 1822.
O novo
contexto político e principalmente social, no momento em que a
população em geral, portugueses e outros migrantes, bem como, a seu
modo, escravos africanos e etnias mestiças passavam a aceitar a idéia de que
esta era a sua terra e aqui deviam construir a sua nova vida, abriu espaço para
novas configurações territoriais de poder. Em 1823, José Bonifácio propôs a
transferência da capital nacional do Rio de Janeiro para um lugar eqüidistante,
no centro do território nacional. Ao lado das tradicionais justificativas
militares (proteção contra ataques das esquadras navais, principais máquinas de
guerra da época), Bonifácio integrou um argumento que sempre retornaria ao se
falar na transferência da capital para o centro do país: a expansão do
povoamento. No início do Século XIX, grande parte da população brasileira encontrava-se
na faixa litorânea do território. O imenso potencial que tinha a pátria
nascente precisava ser resguardado do abandono, principalmente no tocante a
suas riquezas, ainda inexploradas. Com esta idéia na cabeça, Bonifácio
convenceu seu irmão, Antônio Carlos de Andrada e Silva, redator da primeira
Constituição Brasileira, em
1.2. A
Espera da Realização
Ao longo do
Século XIX, no entanto, a política nacional se viu envolvida em outras questões
de ordem mais urgente, como revoltas e insurreições. Cabe destaque ao fato de
que, ainda que não sendo posta em prática, a idéia da transferência da capital
para o interior do país encontrava eco em personalidades políticas tão
antagônicas quanto o autocrático Marquês de Pombal, político português com
forte influência no Brasil Imperial, e o revolucionário José Joaquim da Silva
Xavier, o Tiradentes, herói da luta pela independência nacional. Talvez a mais
impressionante manifestação da permanência da idéia da nova capital nacional ao
longo do século XIX tenha sido a suposta visão que dela teve o religioso
italiano João Bosco. Segundo os intérpretes deste visionário, que
posteriormente se tornaria o padroeiro de Brasília, a revelação do surgimento
da nova capital teria ocorrido em 30 de agosto de 1883, num sonho. Nele, João
Bosco, guiado por um anjo, atravessa o Planalto Central e via a Terra
Prometida. A descrição que é feita deste sonho apresenta uma riqueza de
detalhes (por exemplo, indica-se a posição geográfica da futura cidade, entre
os paralelos 15º e 20º; indica-se a presença de um lago, inexistente na época,
que viria a ser o Lago Paranoá, criado durante a construção de Brasília) que
certamente contribui para aumentar a mitologia em torno da fundação de
Brasília.
Não se sabe
até que ponto o sonho de João Bosco influenciou na permanência da idéia da
transferência da capital, porém, quando finalmente, em 1889, o Marechal Deodoro
da Fonseca proclama a república, mudando todo o arcabouço
político-institucional do país, aquela idéia que tão bem transitou entre os
pensamentos distintos, fortaleceu-se ainda mais, estando presente na nova
constituição republicana de 1891. Em seu artigo terceiro, a Carta Magna reserva
uma área de
Sacramentada a idéia na lei maior do país, sua execução era inexorável. Porém, a enormidade do esforço proposto, a insegurança na sua realização bem sucedida e a certeza da dilatação do prazo da obra por mais de um governo, circunstância que provoca repulsa aos governantes ávidos de inaugurações, fizeram com que o sonho demorasse a virar realidade. Os esforços acumulavam-se, incompletos. Foram organizadas, além da Comissão Cruls, outras duas comissões para delimitação do sítio da nova capital (1946 e 1953, esta última criada pelo Presidente Getúlio Vargas e chefiada, em 1954, pelo Marechal José Pessoal); o mandamento constitucional de 1891 foi repetido nas constituições de 1934 e 1937, além de ser indicado na Assembléia Constituinte de 1946. Dois presidentes chegaram muito perto do feito: Epitácio Pessoa, em 1920 (em 1922, uma pedra fundamental chegou a ser colocada no local destinado à capital, como que para dar início às obras, mas a empreitada não foi adiante), e Café Filho, em 1955 (decretos presidenciais chegaram a ser elaborados para dar início à construção, sem sair, no entanto, do papel). Do mesmo modo que a permanência da idéia de Brasília ao longo da história política nacional tornava previsível a sua concretização, a sucessão de tentativas frustradas diagnosticava que tão fabuloso engenho humano só poderia nascer de uma confluência de fatores econômicos, políticos e ideológicos de difícil, porém não impossível ocorrência.
1.3. Anos
50: a década que gerou Brasília.
Esta
confluência começou a dar sinais de vida no início da década de 50.
Economicamente, o país atravessava um importante momento. Com o final da 2ª
Guerra Mundial (1939-45), o Brasil detinha, como lembra o economista Luís
Carlos Bresser Pereira, ex-ministro do governo brasileiro, “grandes saldos em
cambiais estrangeiros que se acumularam neste período, face à drástica redução
das importações durante a guerra”.[6]
Em função disto, ele complementa: “O decênio imediatamente após a guerra
(1945-55) é, portanto uma época de prosperidade econômica”[7].
No campo político, um homem, um fenômeno de popularidade e carisma, um
encantador arauto da modernização brasileira arrastava multidões durante a
campanha presidencial de 1955. Juscelino Kubistchek, político mineiro, nascido
na cidade histórica de Diamantina, e sustentado pelas elites estabelecidas no
poder desde 1930, ganhou a corrida presidencial e inaugurou, com o início do
seu mandato, em 31 de janeiro de 1956, uma nova era para o país. Assim,
politicamente, a força com que o novo presidente é empossado o legitima para
empreitadas expressivas, como foi a proposta de
construção de Brasília. Porém, é no campo ideológico que as idéias do Instituto
Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) vão reforçar as forças de modernização
nacional. Conforme aponta Juremir Machado da Silva, em estudo antropológico
sobre a cultura brasileira:
“No Brasil dos anos 50, os intelectuais do ISEB, estudados por Renato Ortiz, adotaram o princípio de que a cultura era o devir, o não-feito, o edifício a construir, na contracorrente da tradição irracionalista e favorável à ordem da dominação. A cultura brasileira surgiria no amanhã, moldadas pelas mãos conscientes dos arquitetos do ideal”.[8]
Neste
contexto favorável, a figura de Juscelino torna-se uma peça fundamental na
implementação definitiva de Brasília. Como afirmou José Carlos de Figueiredo
Ferraz, ex-prefeito de São Paulo: “Tudo aguardava a época certa e o homem
certo. O homem que romperia o manto da fantasia, o homem que quebraria as
amarras da utopia. Surgiria, tempestiva e compulsoriamente, a figura ímpar que
o País consagraria como um dos seus vultos maiores: Juscelino Kubistchek”.[9]
A idéia da capital interiorana já rondava a cabeça de JK antes mesmo da sua
eleição. Foi ainda durante a campanha eleitoral, em 4 de abril de 1955, que, em
um comício na cidade de Jataí, estado de Goiás, conhecendo a idéia de Brasília,
Kubistchek fez questão de prometer que, caso ganhasse as eleições, transferiria
a capital para o centro do país. A proposta, vista pelos adversários como
calcanhar de Aquiles da campanha por ser considerada irrealizável, acabou
tornando-se uma das peças principais da sua vitória. Juscelino soube conduzir
as adversidades que se impunham frente a esta tarefa hercúlea, transformando o
que era acusado de delírio megalomaníaco em utopia de uma nação. As ofensas
dirigidas por seus adversários contra a idéia da mudança da capital eram
convertidas em provas de incredulidade não no candidato ou na idéia em si, mas
na potencialidade do povo brasileiro em buscar o futuro. Com o uso intensivo
dos meios de comunicação, Juscelino soube vender a ideologia de que a
construção de Brasília significava a reconstrução do Brasil.
Como se
viu, não foi a implementação efetiva de Brasília fruto
de uma evolução natural do povoamento brasileiro em direção ao interior do
país. Tão pouco ela foi praticada como cumprimento de um mandamento legislativo,
uma vez que constou em várias das constituições nacionais. Brasília foi o
resultado, em parte, do vigor próprio da idéia que, conforme ilustramos anteriormente,
freqüentou as mais diversas mentalidades políticas e perdurou ao longo da
história, quase que como uma sina a insistir na sua existência e na sua
vitalidade perante as limitações que eram colocadas ao seu exercício. Brasília
foi também, por outro lado, o produto desta equação improvável que uniu
condição econômica, força política e comunhão ideológica, se não na construção
de Brasília em si, ao menos no desejo de modernização nacional e inserção
internacional. A liderança carismática de Kubistchek empurrou para a realidade
a idéia de José Bonifácio, o sonho de Dom Bosco, as tentativas frustradas de
Epitácio Pessoa e Café Filho. Mas que tudo, a figura de JK impôs ao povo
brasileiro a utopia de construir no presente o país do futuro.
Em 1956, já
no primeiro ano de mandato, Juscelino envia ao Congresso Nacional projeto de
lei autorizando o início das ações de construção da nova capital federal. O
projeto é aprovado por unanimidade, convertendo-se na Lei nº 2.874. Definida
legalmente, a primeira ação significativa foi a
escolha do chefe maior da missão de construir Brasília. Pelos destaques obtidos
no campo da arquitetura e, principalmente, pelo caráter inovador e futurista
que dava aos seus projetos, elementos essenciais para suprirem o desejo de
modernidade do presidente, o escolhido foi o arquiteto Oscar Niemayer.
Conhecido pela sua proximidade com o estilo modernista do franco-suiço Charles
Edouard Jeannerette, mais conhecido como Le Corbusier, arquiteto mais
consagrado de sua época, Niemayer aceitou a função de ser o principal
idealizador das edificações de Brasília, dando a elas o caráter original que
tanto Juscelino sonhava. No entanto, insistiu que o planejamento da cidade como
um todo fosse feito através de um concurso público de idéias.
Dentre os
participantes do concurso, havia o urbanista Lúcio Costa, antigo mestre de
Niemayer, que, despretenciosamente, inscreveu o seu projeto no
última dia permitido. A simplicidade da proposta de Lúcio Costa
contrastava com os demais inscritos, como a Firma MMM Roberto, cuja proposta
trazia extensos relatórios contendo as mais variadas análises. No entanto, o
poder de argumentação de apenas uns poucos croquis feitos à mão e,
principalmente, de um texto curto de apenas 11 páginas conquistou a maioria dos
jurados. É conhecida a lenda de que o material para a inscrição da proposta
ganhadora teria custado apenas vinte cinco cruzeiros, rendendo a Costa um
prêmio de dois milhões. É esta proposta, conhecida como Plano-Piloto, e que,
juntamente com as imensas esculturas modernistas de Oscar Niemayer, deram a
Brasília sua forma, que doravante examinaremos.
2.
O Plano-Piloto
Uma
característica do Plano-Piloto é sempre referida por Lúcio Costa e sempre chama
atenção, face a densidade da concepção de Brasília:
segundo seu criador, o Plano Piloto foi resultado de um insight, uma idéia que tomou de assalto o urbanista, sem que o
mesmo se detesse sobre longas elaborações teórico-arquitetônicas. Lúcio comenta
que a idéia surgiu quase que pronta, quando este estava num cruzeiro marítimo.
Tanto é assim que no início do texto que acompanhou sua proposta no concurso
público que escolheu o projeto de capital federal, faz questão de salientar que
estava “se desvencilhando de uma idéia que já surgiu quase pronta”. De fato,
este caráter supra-humano que foi dado textualmente por Lúcio Costa,
colocando-se como mero instrumento de uma força maior, contribui
ainda mais para a mitologia em torno de Brasília, dando-lhe igualmente uma
natureza sobrenatural desde sua origem. Por outro lado, reforça também a tese
que aqui defendemos ao reforçarmos o paralelo inegável entre a idéia de Brasília
e a utopia da cidade descoberta. O fato da idéia ter
surgido “pronta” na cabeça de Lúcio Costa enseja a sua descoberta, o seu achado
ao invés da sua invenção, da sua construção. Esta linha de raciocínio será
recuperada adiante.
Estabelecida
a origem da idéia do Plano Piloto, vejamos a sua
representação gráfica. Segundo Lúcio Costa, o ponto de partida para a concepção
da cidade seria o Estado Democrático de Direito. Assim, a Praça dos Três
Poderes teria sido, segundo Lúcio, o ponto de partida para o traçado da cidade.
A forma de um triângulo equilátero demonstrava o equilíbrio necessário, a
igualdade essencial no comando dos destinos do país. Outra coisa que chama
bastante atenção quando se observa Brasília, principalmente a vista geral do
Plano Piloto, é a semelhança da imagem com um avião. O avião bordado pelo
perfil do Plano Piloto seria uma manifestação da modernidade que o Presidente
Kubistchek queria impor ao Brasil. De fato, a semelhança é inegável. O longo
Eixo Monumental sustentando as Asas Sul e Norte da Cidade e tendo num extremo a
Praça dos Três Poderes como uma verdadeira cabine aeronáutica, a guiar a
capital e a nação. Esta comparação, bastante óbvia, é, porém, uma das coisas
que mais irritava o seu criador. Segundo Lúcio Costa, nunca foi sua intenção
projetar uma cidade em forma de aeronave, muito menos com intenções
subliminares de expressar a ideologia desenvolvimentista de JK. O único objeto
voador que o mestre urbanista aceitava como comparável à sua obra era a
borboleta. Na graciosidade desta alegoria, Lúcio certamente enxergava mais a
poesia idealizada, a mesma poesia que o fizera ganhar o concurso, do que o
concreto progressista.
Uma cidade
que nasce conceitualmente quase acabada na mente de um homem que se diz mero
detentor, mas não elaborador da idéia; cuja representação pode inspirar a
inexorabilidade do progresso ou a delicadeza de um presente idealizado; uma
cidade que força a elevação do pensamento, que não meramente se expõe, mas que
efetivamente cobra uma reação à cada um que a
presencia. Brasília é um feito. É imaginada sem pudores da sua pretensão de
eternizar-se. Não vem para ser moradia ou demarcar espaços mas para conquistar
o tempo. Ao falar de Brasília, Lúcio Costa é explícito neste aspecto. O que se
queria ali era o definitivo. Apesar da história conter
duas mudanças anteriores da capital federal, Brasília deveria romper mais uma
vez com a história. Nada à época da sua construção lhe podia ser espelho.
Brasília sonhava ser a miragem almejada e nunca alcançada por outras cidades
ou, no mínimo, redefinir o horizonte-meta do planejamento urbano futuro. Lúcio
afirmava não ter se guiado por nenhum modelo pré-existente de cidade. O
passado, o já feito, o patrimônio em nada acrescentava à idéia da nova capital.
Brasília era o Alfa e o Ômega, o início e o fim. Somente o futuro, o futuro
conquistado e não aguardado, devia servir de conteúdo à concepção de Brasília.
É neste contexto que Brasília se constrói como cidade-símbolo. De fato, no seu
início, mais símbolo do que cidade, conforme voltaremos a analisar.
Apesar deste desejo bem expresso de descolar-se da história, Brasília, e efetivamente seus mentores intelectuais, Lúcio Costa e Oscar Niemayer, não eram seres em si mesmo a-históricos, obtendo seus referenciais na vala comum da realidade vivida e conhecida, ainda que deles fazendo uso mais original. Amigo de Le Corbusier, Lúcio Costa tinha a sua própria releitura da arquietura e do urbanismo modernistas do mestre europeu. Nem por isso haveria de se negar, na genealogia de Brasília, a forte presença das teses defendidas nos Congressos Internacionais de Arquitetura Modernista, os CIAM’s. Com participação efetiva dos brasileiros Lúcio Costa e Oscar Niemayer, os CIAM’s, cuja primeira edição ocorreu ainda em 1928, definiram a arquitetura e o urbanismo do século XX e não se há de negar que Brasília, sendo ou não deste um exemplo ortodoxo, foi a sua mais significativa criação. As diretrizes estabelecidas pelo urbanismo modernista, agrupadas num documento-síntese, a Carta de Atenas (1933), redigida finalisticamente pelo próprio Le Corbusier, serviram com base para alguns dos principais mandamentos da construção de Brasília. As longas retas, desenho favorito de Le Corbusier (com o qual Niemayer tendia a se afastar em favor da sinuosidade tão flagrante em seus prédios), a valorização do espaço aberto (ensolação e ventilação adequados eram critérios básicos para o urbanismo modernista) e principalmente o zoneamento (a segregação absoluta das funções urbanas, definidas como habitar, trabalhar, recrear e circular) são alguns dos elementos que, integrantes do ideário dos CIAM’s, ajudam a entender a reestruturação da idéia mesma de cidade proposta na construção de Brasília. Destacamos entre estes os dois primeiros para um rápido exame, visto que apresentam aspectos inusitados, além de já ser bastante difundida a análise do zoneamento modernista.
As longas
retas e o privilégio à estética automobilística (a industria automobilística
foi a mais destacada na época de JK) são
marcas registradas do desenho de Brasília. Mas que isso, no entanto, o que
chama a atenção, virando quase que um folclore nacional, é a famosa “ausência
de esquinas”. O fato é que a esquina é quase uma instituição urbanística
brasileira. A esquina é o ponto preferencial de encontros, é um ponto de
convergência, onde o movimento e a troca de informações e sensações é
caracteristicamente intensa. Inadvertidamete, preferimos acreditar, a obsessão
pela igualização do modo de vida urbano de Brasília, conforme pensado por Costa
e Niemayer, acabou por ter como primeira vítima o âmbito preferencial da
diversidade: a esquina. É auto-explicativa a seguinte passagem da obra de James
Holston, antropólogo norte-americano que realizou trabalho fundamental sobre a
concepção e a vivência da capital federal: “Brasília ‘não tem esquina’. Esta
observação aponta para a inexistência, em Brasília, de todo um sistema de
espaços públicos que as ruas tradicionalmente instituem em outras cidades
brasileiras;(..)”.[10]
A
inexistência de cruzamentos e, por sua vez, a exclusividade de passagens em
desnível ou simplesmente a completa anulação de supostos obstáculos à livre
circulação de carros (note-se que hoje em dia, como se verá adiante, Brasília
tem momento de congestionamentos como outras cidades brasileiras) é uma das
causas de maior estranhamento dos moradores de outras cidades que aportam na
capital federal. A desorientação inicial é inevitável. Não se sabe exatamente
como se deslocar, mesmo num automóvel, sem destoar de um intrincado sistema de viadutos
e transversais descontínuas. Porém, como lembra Holston, o efeito mais
pernicioso desta reconfiguração da lógica urbana tradicional é o apagamento de
pontos de destaque tão consagrados como são as esquinas. Mais que um espaço de
encontro, a esquina é parte de um alfabeto de sociabilidade, conectado que está
com a rua comercial, com as praças, com as feiras livres e assim por diante.
Elementos como estes, uma vez retirados do contexto em que se vive, ainda mais
quando se é um migrante que tem tais elementos como basilares nas suas relações
emocionais travadas no espaço, provocam inexoravelmente um desarranjo
mental.
Porém, não
só de esquinas (ou da ausência delas) vive o espaço transformado de Brasília.
Outra importante mutação em relação às cidades ditas tradicionais é a
resignificação do que se entende por Espaço Público. Alinhada com as teses
modernistas, que preconizavam o espaço aberto como fundamental para a ensolação
e a ventilação necessária, Brasília ocupou drasticamente o seu território com
imensas extensões de gramados. A intenção inicial de Lúcio Costa ao propor
estas grandes áreas verdes foi proporcionar amplas áreas de convivência, tanto
é assim que, tipologicamente, algumas dessas áreas verdes são concebidas como
parques, não obstante em nada se pareçam com o conceito tradicional de parque.
Não há trilhas para pedestres, não há ciclovias, não há equipamentos urbanos.
São simplesmente enormes retângulos de grama que dão um tom ainda mais estéril
à capital federal. O habitante de Brasília rejeitou estes espaços, avaliando-os
como desprovidos de qualquer uso que justifique suas dimensões. Assim, a
tentativa de, inibindo a permanência em casa mediante a resignificação do
espaço privado, que veremos a seguir, acabou não resultando numa nova concepção,
internalizada pela população, de espaço público.
Entender
Brasília é sem dúvida entendê-la para além de seu projeto. As concepções de
seus artífices, inicialmente postas como indeclináveis, podiam tentar preservar
uma idéia, mas esta, como todas aliais, exprime o tempo em que foi gerada (o
que fica claro quando superpomos o Plano-Piloto e a Carta de Atenas modernista.
A medida que este tempo passa, porém, fica mais difícil a convivência entre o
idealizado e o realizado, e mesmo entre o sensível (construído a partir do
idealizado) e o vivido (duplo perceptivo do realizado). É sobre esta antinomia,
que em grande parte explica Brasília em termos contemporâneos, que iremos nos
debruçar na terceira e última parte deste artigo.
A
endocidade, como já se abreviou, é a construção mental que, a partir de
referenciais próprios, cada uma faz do ambiente em que vive, explicitamente
neste caso, da cidade em que mora. De fato, não é possível imaginar que a
percepção possa passar incólume diante da torrente nervosa que é a vida na
grande cidade. O exame de Georg Simmel no início do século XX pôs às claras o
impacto que tem sobre a consciência humana a pluralidade de estímulos a que
está submetido o homem. Da nossa parte entendemos que, apesar do pessimismo da
análise de Simmel (de onde se destaca a caracterização da atitude “blasé”, a
imparcialidade como forma de defesa diante da involuntariamente intensa
inter-relação no meio urbano), a vida na cidade não redunda necessariamente num
entorpecimento das relações, mas sim a uma seletividade mais apurada, em função
do excesso de oportunidades de contato a que se está sujeito. Esta
seletividade, no entanto, se estende para além das pessoas, ecoando na relação
com o meio.
A
desumanização da unidade espacial usada como referência (a metrópole) seria
supostamente inegável. Entre em cena a velha contradição entre meio urbano e
meio rural com a missão de deixar expostas as antinomias existentes entre os
dois modos de vida. O fato é que, quando se usa a referência da vida
interiorana, das comunidades primárias, onde o contato era “olho no olho” e a
população como um todo galvanizava uma intrincada e inter-impactante rede
social, a primeira reação é considerar este tipo de vida o mais “humano”, no
sentido de ser qualitativamente conduzido pelo sentimento, pela afetividade,
pela emoção. O meio urbano, dentro desta dicotomia, é visto como frio,
insensível, pautado na racionalidade implícita nas relações utilitaristas.
Desumano, portanto. O elemento humano aqui é visto, então, como régua de
graduação entre os níveis de interação, com intenso teor axiológico, visto que
o demasiadamente humano é a síntese virtuosa enquanto que o desumano é a
negatividade em essência.
A distância
que separa este mundo dicotômico da nossa realidade interseccional é imensa,
levando-se mesmo ao questionamento do porquê mencionar visão tão anacrônica
para falar de um símbolo de modernidade como é Brasília e como se propõe que
seja o conceito de endocidade (este resvalando já em diretrizes interpretativas
caras à pós-modernidade, no sentido de privilegiar a experiência em relação à
idealização. A menção se faz necessária quando se analisa a relação inegável
entre a utopia e Brasília. Citada diversas vezes no mesmo contexto, Brasília é
majoritariamente vista como a manifestação de uma utopia que pretendia extrair
do futuro as garantias de benesses no presente. No entanto, Brasília tem, como
a maioria das utopias civilizatórias, que prescrevem formas mágicas de
aperfeiçoamento social sem passar por um árduo processo de evolução das
estruturas existentes no presente, uma clara intenção de religação entre os
homens. Há algo de “busca de um paraíso perdido” em toda utopia. Este paraíso
tem inegáveis raízes num Éden inesgotável de desejos satisfeitos (com destaque
para o domínio da carência biológica - o “natural” do homem - e da limitação
biosférica – a “natureza” da Terra), mas também almeja uma comunhão
primitivista, um igualitarismo tribal. Neste sentido, transparece a idéia de
que, idealizando um mundo ruralizável em suas relações humanas,
desurbanizar-se-á uma realidade estéril calcada no distanciamento
interpessoal.
Brasília
optou por reverter este distanciamento por um ambicioso plano de
ressocialização pela via do projeto urbanístico-arquitetônico. Fica bem
evidente a concepção de que se pode modificar o homem, reinstruí-lo enquanto
partícipe de uma coletividade, enfim, moldar o conteúdo a partir do continente,
tal qual crianças que se divertem vendo os diferentes formatos da água a
depender do recipiente em que ela esteja. De certo não se pensou que os homens
são mais irredutíveis e, principalmente, mais reativos dos que um simples
composto molecular como o H2O. A utopia desfigurou-se ao lidar com gente,
matéria de difícil controle e quase nenhuma previsibilidade. Mostras disso nos
dá o exame que se faz da construção da endocidade em Brasília.
O
vivenciamento essencial à construção da endocidade foi extremamente tolhido no
projeto original de Brasília. Dão conta disto a sensação de deslocamento, de
estranhamento e desconforto que recepcionava todos aqueles que, chegando das
cidades ditas “normais”, não encontravam nada que pudesse julgar familiar. O
conceito de rua era diferente; de bairro, de bar; o conceito de vizinho, de
amizade foram retorcidos; até mesmo o conceito de quem era o “outro” foi
implodido, uma vez que Brasília pretendia desdiferenciar os indivíduos, todos
morando em iguais condições. Esta antinomia sensorial e conceitual resultava
numa sensação descrita pelos novos habitante daquela cidade como “Brasilite”.
Assim, dizia-se que alguém que chegava a Brasília, sempre teria o seu período
de Brasilite, manifesta na sensação de inadequação ao lugar em que se está.
No entanto,
a força individualizadora do homem logo cedo o levou a propor o fim desta
prisão aberta. Uma prisão para seu comportamento, que o fazia se sentir
desconfortável mesmo executando as mesmas práticas de sempre, tentando entender
Brasília como se entende uma cidade, sem se dar conta que, como se costuma
dizer: “Em Brasília, cidade é outra coisa”. De fato, uma memorial de sensações,
angariado graças àquela seletividade mais apurada, referida anteriormente, que
a vida urbana exige, só foi possível de ser constituído com uma mudança
fundamental na história social de Brasília: a eclosão de uma geração
eminentemente brasiliense.
A
importância do fator geracional para se entender as possibilidades de formação
da endocidade, e, portanto, de vivificação do espaço urbano, acentua-se em
Brasília no momento em que a Brasilite deixa de ser endêmica. Os novos
habitantes não apresentam os sintomas do desconforto sensorial porque tem
naquela estrutura, tão diferente à terra natal de seus pais, o único
referencial de cidade. Não há como se negar o único. Não há o que se estranhar
quando não há o “outro”. A geração brasiliense, que começou a surgir no início
da década de 90 e, da segunda metade em diante, se consolidou, com mais de 35%
dos moradores de Brasília sendo nascidos lá, teve que reinventar suas
codificações, lidando com a idealização paterna do que seria cidade e com a
auto-experiência do que é cidade. A endocidade perfectibiliza-se no momento em
que o Tempo Existencial passou a ser contado a partir de referenciais próprios,
podendo então se falar numa história local e não numa história “do local”, a
que até então estava restrita Brasília. O exemplo mais emblemático disso foi
Brasília, acostumada à sina de não ter esquinas, passar a tê-las, improvisadas,
contrariando o projeto original, mas, mesmo assim, esquinas, ainda que típicas
esquinas brasilienses.
O que
restou desta utopia de se construir o futuro no presente? O que restou da idéia
de aproximar os homens ignorando suas diferenças? O que restou de Brasília
enquanto legado para a Humanidade? Esculpida na memória mundial (tendo sido
considerada Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, em 1987), Brasília restou
transformada, ao invés de transformar. Considerada pela Revista Time como
“ultrapassada enquanto estilo arquitetônico”, a cidade não é mais um paradigma
de assentamento urbano, se é que um dia jamais foi. Há muito que se aprender,
no entanto, com a desfiguração da utopia de Brasília. Dentre todas, a mais
forte de suas lições é que o homem não pode negar o seu papel histórico que é o
de constantemente descobrir a si mesmo e, com isso, redescobrir o meio em que
vive. A descoberta de si mesmo, a aceitação da endocidade enquanto elemento
válido de relação com o ambiente urbano, enriquecendo esta relação pela sua
qualificação existencial e não pela sua artificialização midiática (o grande
perigo de nos tornarmos “espectadores que abriram mão de encenar a própria
vida”) é parte fundamental da vivificação de Brasília para muito além do que
imaginaram Kubistchek, Costa ou Niemayer. Talvez ensinar isto pelos seus erros
tenha sido a maior virtude deste sonho chamado Brasília.
4.
Bibliografia.
BASTIDES, Roger. Brasil, Terra de Contrates. 9ª Ed. São Paulo: DIFEL, 1979.
BRESSER PEREIRA, Luís Carlos. Desenvolvimento e Crise no Brasil: 1930-1983. 16ª Ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.
FERRAZ, José Carlos de Figueiredo. Urbs Nostra. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1991.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HOLSTON, James. A Cidade Modernista: uma crítica de Brasília e sua utopia. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SILVA, Juremir Machado da. Anjos da Perdição: futuro e presente na cultura brasileira. Porto Alegre: Ed. Sulina, 1996.
[1] Texto exclusivamente elaborado para a edição especial sobre Brasília da Revista Urbano. Além dos muitos colaboradores, presenciais e bibliográficos, remeto especial agradecimento a Augusto César B. Areal, de cujo site brilhantemente concebido (www.historiadebrasilia.com.br) foram emprestadas valiosas informações e as maravilhosas fotos que ilustram este ensaio.
[2] Urbanista formado pela Universidade do Estado da Bahia/Brasil (1996-2001); Autor de extensa monografia sobre o histórico das formações sócio-urbanas – “A (R)Evolução da Urbanidade” (2001); Consultor Urbanístico nos Planos Estratégicos Municipais para Assentamentos Subnormais – PEMAS dos municípios de Feira de Santana (2001), Candeias (2001) e Santo Amaro (2002), na Bahia; Consultor Normativo-Institucional para o Plano Diretor de Desenvolvimento do municípios de Ruy Barbosa, na Bahia (2002-03). Sócio-Fundador e Diretor de Produção Científica da Sociedade Brasileira de Urbanismo (2003-05); Colaborador da Revista Urbano, da Universidad de Bio Bio.
[3] BASTIDES, Roger. Brasil, Terra de Contrates. 9ª Ed. São Paulo: DIFEL, 1979. p. 22.
[4] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 99.
[5] Há uma clara controvérsia entre as fontes bibliográficas e jornalísticas sobre este ponto. Todos são unânimes em afirmar José Bonifácio como o primeiro a idealizar uma capital no interior, apesar de, isoladamente entre as fontes pesquisadas, Augusto César B. Areal citar Hipólito José da Costa como o primeiro a defender a idéia, no início do século XIX. Quanto a sua integração constitucional, a quase totalidade afirma ter sido na Constituição Republicana de 1891 a sua primeira aparição. Optamos pela narrativa da Revista Veja (“A Vida na Maquete”, edição de 13 de janeiro de 1999, págs. 66-71) que fala apenas na inclusão da idéia “na primeira Constituição brasileira”, sabidamente a Constituição Imperial de 1824, escrita pelo irmão de José Bonifácio, pai da idéia.
[6] BRESSER PEREIRA, Luís Carlos. Desenvolvimento e Crise no Brasil: 1930-1983. 16ª Ed. São Paulo: Brasiliense, 1983. p. 38.
[7] Idem. p. 39.
[8] SILVA, Juremir Machado da. Anjos da Perdição: futuro e presente na cultura brasileira. Porto Alegre: Ed. Sulina, 1996. p. 70.
[9] FERRAZ, José Carlos de Figueiredo. Urbs Nostra. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1991. p. 392.
[10] HOLSTON, James. A Cidade Modernista: uma crítica de Brasília e sua utopia. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. p. 113.